Notícia: Pena máxima

Juíza interna por até três anos menor acusado de matar menina de 13 anos que estava grávida

Juíza interna por até três anos menor acusado de matar menina de 13 anos que estava grávida Foto: Reprodução

A juíza Daiene Vaz Carvalho Goulart, da Segunda Vara Cível da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá), julgou procedente representação ofertada contra o menor M.H.K.M., acusado dos atos infracionais análogos aos delitos de estupro de vulnerável, homicídio qualificado e aborto sem consentimento da gestante, em concurso material de condutas.  O adolescente era investigado pela morte de  Anna Luiza Nunes do Carmo, 13 anos.

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A magistrada aplicou ao menor medida socioeducativa de internação, por tempo indeterminado, porém, restrita ao prazo máximo permitido por lei de três anos. A cada seis meses deverá ser realizado exame psicossocial para verificar a necessidade ou não da manutenção da medida. A sentença foi proferida na sexta-feira (15).
 
O laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirmou que Anna Luiza Nunes estava grávida quando foi morta pelo adolescente de 15 anos. O acusado teria matado a companheira com temor de que o nascimento do bebê acabasse com outro relacionamento.
 
A Polícia Militar encontrou o corpo de Anna Luiza no bairro Jardim Itália, em Sorriso, na madrugada do dia 2 de abril. Ela estava desaparecida desde 31 de março. M.H.K.M. contou ter matado a vítima com um golpe de mata-leão e depois arremessado um tijolo nela, além de dar vários golpes com um pedaço de madeira.
 

Fonte: Olhar Jurídico

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